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TERMOS DE USO — MODO CAVERNA (APP)

Última atualização: 02 de março de 2026

1. INFORMAÇÕES GERAIS

Os serviços do Modo Caverna são fornecidos por Iuri Negócios Digitais e Treinamentos LTDA, CNPJ 46.499.181/0001-43, com sede em Jequié – Bahia, titular da propriedade intelectual sobre software, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma Modo Caverna.

Canal oficial de suporte: WhatsApp +55 73 8244-6098.

2. DEFINIÇÕES

Para fins destes Termos:

  • App / Plataforma / Serviço: o aplicativo Modo Caverna e todos os recursos disponibilizados nele.
  • Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize o App.
  • Conteúdo do Usuário: todo conteúdo enviado/publicado pelo Usuário no App (ex.: textos, comentários, imagens, vídeos).
  • Conteúdo da Plataforma: aulas, vídeos, textos, trilhas, layout, identidade visual, marcas, recursos e qualquer material disponibilizado no App.
  • Plano: modalidade de assinatura (ex.: Basic, Premium) com funcionalidades específicas.
  • Ticto: plataforma/processadora responsável pelo checkout e gestão de assinaturas, conforme condições apresentadas no momento da compra.
  • Cave Coins: moeda virtual obtida por ações dentro do App, que pode gerar descontos em produtos, conforme regras vigentes no App.

3. OBJETO DO SERVIÇO

O Modo Caverna é uma plataforma digital acessada exclusivamente por aplicativo, que disponibiliza conteúdos e recursos voltados a produtividade, foco, disciplina e organização pessoal, incluindo aulas, desafios, rotinas e uma comunidade interna com funcionalidades de rede social.

Sem aconselhamento profissional: o App não presta aconselhamento médico, nutricional, psicológico, terapêutico ou de educação física. Quaisquer funcionalidades de registro (hábitos, treinos, alimentação, etc.), quando existirem, têm finalidade de auto-organização do Usuário.

4. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar o App, o Usuário declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Caso discorde, não deverá utilizar o Serviço.

5. ELEGIBILIDADE E USO POR MENORES

Menores de 18 anos somente podem utilizar o App com consentimento expresso de seus responsáveis legais, que assumem responsabilidade por todas as atividades realizadas.

6. CADASTRO, CONTA E SEGURANÇA

  • 6.1. Para acessar recursos do App, o Usuário deverá realizar cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo e-mail válido para comunicações.
  • 6.2. Login e senha são pessoais e intransferíveis. O Usuário é responsável por sua guarda e por todas as ações realizadas na conta.
  • 6.3. É proibido ceder, vender, alugar, compartilhar ou transferir a conta, bem como permitir acesso a terceiros.
  • 6.4. O Usuário deve comunicar imediatamente ao suporte qualquer suspeita de uso indevido.

7. PLANOS, PAGAMENTOS E PROCESSAMENTO (TICTO)

  • 7.1. O App oferece planos mensais (ex.: Basic e Premium), com funcionalidades que variam conforme o Plano contratado.
  • 7.2. As assinaturas são adquiridas fora do App, por meio da plataforma de pagamento Ticto (ou integrações equivalentes informadas no momento da compra).
  • 7.3. As formas de pagamento podem incluir cartão de crédito e Pix, conforme disponibilidade no checkout da Ticto.
  • 7.4. Os valores são exibidos em reais (R$). O Modo Caverna pode reajustar preços, com vigência a partir do ciclo seguinte, respeitando a oferta vigente no momento da contratação e comunicações aplicáveis.

8. RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA, CANCELAMENTO E TÉRMINO DO ACESSO

  • 8.1. As assinaturas mensais são recorrentes e renovam automaticamente a cada ciclo, até que o Usuário cancele, conforme regras e funcionalidades da Ticto.
  • 8.2. O cancelamento deve ser solicitado pela própria Ticto (área do comprador / gerenciamento de assinatura) ou via suporte, quando aplicável.
  • 8.3. Ao cancelar, o Usuário mantém acesso ao Plano contratado até o fim do período já pago, salvo em caso de bloqueio por violação destes Termos.
  • 8.4. Encerrado o período vigente, o acesso a funcionalidades premium pode ser restringido, e o App pode permanecer acessível apenas com recursos limitados (quando houver).

9. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E REEMBOLSO

  • 9.1. Compras realizadas à distância podem ser canceladas com reembolso integral em até 7 (sete) dias contados da contratação, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
  • 9.2. O reembolso pode ser solicitado diretamente na Ticto ou por meio do suporte oficial (WhatsApp +55 73 8244-6098).
  • 9.3. Após o prazo de 7 dias, não há reembolso, salvo quando exigido por lei ou por decisão comercial expressa.
  • 9.4. Em caso de violação destes Termos, o acesso poderá ser encerrado e o reembolso poderá ser negado, exceto nas hipóteses legais.

10. CAVE COINS (MOEDA VIRTUAL)

  • 10.1. As Cave Coins são obtidas pelo Usuário ao realizar ações no App, conforme regras informadas na interface.
  • 10.2. As Cave Coins não possuem valor em dinheiro, não são reembolsáveis e não podem ser convertidas em moeda corrente.
  • 10.3. Salvo previsão expressa no App, as Cave Coins são pessoais e intransferíveis, sendo proibida sua venda, cessão, troca ou qualquer forma de comercialização.
  • 10.4. As Cave Coins não expiram, porém o Modo Caverna pode alterar regras, critérios de obtenção, limites e formas de uso para descontos, por razões técnicas, operacionais ou comerciais, sempre que possível informando no App.
  • 10.5. Em caso de fraude, abuso, tentativa de exploração do sistema ou violação destes Termos, as Cave Coins podem ser suspensas, ajustadas ou removidas, sem indenização.

11. COMUNIDADE, CONTEÚDO DO USUÁRIO E LICENÇA

  • 11.1. O App possui uma comunidade interna com funcionalidades de rede social, permitindo postagem de texto, foto e vídeo, além de comentários em publicações e em aulas.
  • 11.2. O Usuário é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário que publicar e declara possuir os direitos necessários sobre esse conteúdo (imagem, voz, trilhas, etc.).
  • 11.3. Ao publicar Conteúdo do Usuário no App, o Usuário concede ao Modo Caverna uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para hospedar, armazenar, reproduzir, exibir e distribuir esse conteúdo dentro do App, na medida necessária para operar o Serviço (ex.: exibir posts a outros usuários, carregar vídeos, mostrar comentários).
  • 11.4. Uso em marketing: o Modo Caverna somente utilizará depoimentos, posts, imagens ou vídeos do Usuário em materiais promocionais com autorização do Usuário (por escrito, por aceite específico em campanha ou por mecanismo equivalente).
  • 11.5. O Modo Caverna poderá remover, ocultar ou restringir Conteúdo do Usuário que viole estes Termos, a lei, direitos de terceiros ou diretrizes internas de comunidade.

12. CONDUTA PROIBIDA

É vedado ao Usuário:

  • copiar, revender, redistribuir, publicar ou disponibilizar a terceiros o Conteúdo da Plataforma (aulas, PDFs, vídeos, áudios, etc.);
  • compartilhar acesso (login/senha) ou burlar mecanismos de segurança/licenciamento;
  • praticar atos ilícitos, ofensivos, discriminatórios, assediadores, ameaçadores ou que violem direitos de terceiros;
  • publicar conteúdo que infrinja direitos autorais, marca, imagem, privacidade ou quaisquer direitos de terceiros;
  • usar automações, robôs, scraping, engenharia reversa, descompilação, exploração de falhas ou qualquer tentativa de acesso indevido;
  • usar a plataforma de modo a sobrecarregar, interferir ou prejudicar seu funcionamento.

13. MODERAÇÃO, REMOÇÃO E DENÚNCIAS

  • 13.1. O Modo Caverna poderá, a seu critério, moderar, remover ou restringir conteúdos e contas que violem estes Termos, a lei ou diretrizes internas de comunidade.
  • 13.2. O Usuário pode denunciar conteúdo/condutas pelo canal de suporte.
  • 13.3. Em situações graves (fraude, pirataria, assédio, risco a terceiros), medidas podem ser imediatas, incluindo suspensão/bloqueio.

14. PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • 14.1. Todo o Conteúdo da Plataforma, marcas, nomes, layouts, interfaces, imagens, textos, vídeos, áudios, códigos e demais ativos são de titularidade ou licença da Iuri Negócios Digitais e Treinamentos LTDA, protegidos pela legislação aplicável.
  • 14.2. Nenhum direito de propriedade intelectual é transferido ao Usuário, exceto uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para uso conforme o Plano contratado e estes Termos.

15. DISPONIBILIDADE, ATUALIZAÇÕES E LIMITAÇÕES TÉCNICAS

  • 15.1. Serão empregados esforços razoáveis para manter o App disponível, mas pode haver indisponibilidade por manutenção, atualizações, falhas técnicas, força maior e dependências de terceiros (internet, servidores, serviços integrados).
  • 15.2. O App pode ser atualizado e ter recursos alterados, incluídos ou removidos por motivos técnicos e de evolução do produto.

16. ISENÇÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

  • 16.1. O Modo Caverna não garante resultados específicos. Resultados dependem de fatores individuais.
  • 16.2. Na máxima extensão permitida por lei, o Modo Caverna não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias, falhas de terceiros (hospedagem, gateways, Ticto, serviços integrados) ou links externos.
  • 16.3. Quando houver responsabilidade, ela será limitada ao valor efetivamente pago pelo Usuário no período imediatamente anterior ao evento, salvo disposição legal obrigatória em sentido diverso.

17. PRIVACIDADE, LGPD E RETENÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS

  • 17.1. O tratamento de dados pessoais observará a LGPD (Lei 13.709/2018) e será detalhado na Política de Privacidade.
  • 17.2. Cancelamento e retenção: após o cancelamento da assinatura e término do período vigente, os dados do Usuário poderão permanecer armazenados por até 30 (trinta) dias para possibilitar reativação e suporte. Após esse prazo, os dados serão apagados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória por lei, prevenção a fraudes, resolução de disputas e cumprimento de obrigações regulatórias/contratuais.
  • 17.3. Solicitações relativas a dados pessoais poderão ser feitas pelo canal oficial de suporte.

18. SANÇÕES E RESCISÃO

  • 18.1. O descumprimento destes Termos pode ensejar advertência, suspensão, bloqueio de conta e rescisão imediata, sem reembolso fora dos casos legais.
  • 18.2. Fraude, pirataria, assédio, violação de direitos e abuso de sistemas (incluindo Cave Coins) podem gerar cancelamento imediato.

19. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Estes Termos podem ser atualizados para adequações técnicas, legais ou de serviço. As alterações serão publicadas no App com indicação da data de última atualização. O uso contínuo após publicação implica aceite.

20. DISPOSIÇÕES FINAIS

  • 20.1. A eventual tolerância quanto a infrações não implica renúncia de direitos.
  • 20.2. Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
  • 20.3. Estes Termos constituem o acordo integral entre Usuário e Plataforma.

21. FORO

Fica eleito o foro da comarca de Jequié – Bahia, Brasil, para dirimir controvérsias decorrentes deste instrumento, com aplicação integral do Direito brasileiro.